Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls